Equipe

Fernanda Lúcia de Sousa e Silva Murça Pires

- Natural de São Paulo–SP, casada, advogada inscrita na OAB/SP sob n.º 126.102; Formação superior – Faculdade de Direito Mackenzie e Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino – ITE - Bauru – SP, conclusão do curso em Dezembro de 1993; durante 10 anos foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de BAURU – Universidade de São Paulo, tendo sido colaboradora da obra Metodologia do Trabalho Científico e Recursos Informacionais na Área da Saúde de autoria de Ana A. Gomes Grigolli; tendo especialização em Direito Médicos e pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Processo Civil.

fernanda@mpss.adv.br ferlux17@yahoo.com

João Murça Pires Sobrinho

- Natural de Espírito Santo do Pinhal-SP, advogado inscrito na OAB/SP nº 137.406, atuando na advocacia desde o ano de 1996, nas áreas comercial ou empresarial, cível (indenizações, família e sucessões – inventários e partilhas, divórcios, modificação de guarda de filhos, alimentos -; imobiliário, usucapião urbano e rural), administrativo etc.

- Possui Bacharelado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru (1992), e pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Unisul/LFG – Bauru, SP. (2005/2007): área de concentração em Sistema Constitucional de Direitos e Garantias Fundamentais (Individuais), e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Direito em convênio com a Escola Superior da Advocacia ( 2021/2023 - EBRADI – ESA).

Sempre atuante na defesa da classe, sendo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 169ª Subseção da OAB em Pederneiras, no período de 2003 a 2006; Secretário Geral da 169ª Subseção da OAB em Pederneiras, nas gestões de 2003 a 2006 e de 2007 a 2009; foi presidente da Comissão de Direito Penitenciário da 169ª Subseção da OAB em Pederneiras, no período de 2003 a 2009.

Atuação na área ambiental, defesa em ação civil pública ambiental, crimes contra o meio ambiente, orientação em termos de ajustamento de conduta. etc.

Em 2005/2006, atuou como Assessor Técnico Jurídico de Gabinete e Controlador Interno da Administração Pública junto à Prefeitura de Pederneiras e, ainda, como Conselheiro da Décima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, em Bauru,SP, no período de 2013 a 2015.

jmurca@adv.oabsp.org.br joaopsobrinho66@gmail.com

Francisco Rogério Tito Murça Pires

- Natural de Espírito Santo do Pinhal - SP, advogado inscrito na OAB/SP nº 73.853, desde 1984; Atuante nas áreas criminal (com experiência em júri); cível; família e sucessões, infância e juventude, justiça federal, trabalhista, previdenciário, administrativa - inclusive recursos multas

Por ter prestado assessoria para a Usina da Barra S/A – Açúcar e Álcool – COSAN - RAIZEN pelo período de 1982 1997, detém vasta experiência com o procedimento administrativo junto aos órgãos públicos tais como – DER/DERSA/DETRAN/POLÍCIA RODOVIÁRIA; Licenças para Produtos Químicos /Polícia Federal e Ministério do Exército Licença para Segurança Patrimonial Orgânica, entre outros.

Escritório sediado em Barra Bonita - SP,  Rua Coronel Virgílio, n. 390 - Sala 01 - Centro - CEP 17.340-055

franciscomuca@adv.oabsp.org.br

Rosana Tito Murça Pires Garcia

- Natural de Valentim Gentil/SP, Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 198.629. Concluiu o curso de Direito em dezembro de 1994, pela faculdade Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Atua na cidade de Pederneiras, Bauru e região com mais de 25 anos de experiência e dedicação. É membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB em Pederneiras/SP. Trabalhou no magistério por 27 anos. Atuando
nas áreas comercial ou empresarial, cível (indenizações, família e sucessões – inventários e partilhas, divórcios, modificação de guarda de filhos, alimentos -; imobiliário, usucapião urbano e rural), com especialização em Direito Previdenciário: Auxílio-Doença, Auxílio-reclusão, Aposentadoria de todas as espécies, Pensão por Morte, Revisão de Benefício e Auxílio Maternidade. Benefício Assistencial – LOAS.

rosanamurcap@gmail.com rosanamurca@adv.oabsp.org.br

Rogério Murça Pires

– Natural de Espírito Santo do Pinhal, SP, advogado inscrito na OAB/SP nº 388.015; Possui Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito UNIP de Bauru (2004), especialista em Defesa do Consumidor (contratos bancários, planos de saúde e outros); atuou como Coordenador do Procon – Regional de Pederneiras e Bauru, SP – de 2007 a 2017, militante nas áreas cível, criminal e administrativo.

rogeriomurca429@gmail.com

Amanda Murça Garcia

- Experiência com normas governamentais na área veterinária, incluindo legislação para registro de medicamentos.
- Habilidade em auditorias regulatórias e processos de registro de produtos veterinários.
- Conhecimento em regulamentações de importação/exportação de produtos veterinários e elaboração de documentos regulatórios.
- Contínua atualização em legislação veterinária e interação com agências reguladoras para conformidade de produtos.
- Competência em resolver problemas, interpretar regulamentações complexas e conhecimento em sistemas de qualidade.
- Liderança em projetos de preservação ambiental, educação ambiental e formulação de políticas públicas para proteção de ecossistemas.
- Desenvolvimento de projetos para o agronegócio.

- Graduação em Medicina Veterinária, com foco em Saúde Animal, pela Universidade Paulista - Bauru. Concluído.
- Cursando pós-graduação em Assuntos Regulatórios e Registros de Produtos Veterinários pelo Instituto Racine, São Paulo.